Equipe
João Paulo Lacerda
Advogado administrativista, consultor jurÃdico, professor, palestrante e parecerista. É especialista em Direito Administrativo pela PontifÃcia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Público com ênfase em Magistério Superior pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Pós-graduado em Direito Municipal. Pós-graduado em Direito Eleitoral. CEO da Escola Sul-Mato-Grossense de Direito – ESD. Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul (IDAMS). Associado efetivo do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Membro da Associação Nacional dos Advogados nos Tribunais de Contas (ANATRICON).
Associado honorário do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ). Membro da Comissão de Estudos sobre Fomento e Terceiro Setor do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA 2025/2026). Membro da Comissão de Estudos sobre Mecanismos de Fomento e Poder de PolÃcia do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA 2023/2024). Secretário-geral da Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB (2019/2022). Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MS (2019/2021). Presidente do Observatório da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/MS (2021). Vice-presidente da Comissão Especial de Defesa dos MunicÃpios da OAB/MS (2019/2021). Membro da Comissão do Advogado Publicista da OAB/MS (2019/2021). Membro consultor da Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB (2017/2019). Vice-presidente da Comissão do Advogado Publicista da OAB/MS (2017/2019).
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César Vinicius Melo Marques
Advogado, consultor jurÃdico e parecerista.