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Reputação.
Respeito. Resultado.
Áreas de Atuação
O Escritório Lacerda Silva Advocacia e Consultoria presta um serviço diferenciado, exclusivo, tratando cada cliente com individualidade e com atendimento personalizado em demandas judiciais ou extrajudiciais, contencioso ou consultivo.
Direito Administrativo
A LACERDA SILVA ADVOCACIA E CONSULTORIA presta consultoria jurídica a empresas privadas na área de licitações e contratos administrativos...
Saiba Mais...Direito Eleitoral
Consultoria nas convenções partidárias, consultoria no registro de candidaturas, consultoria sobre aplicação de recursos...
Saiba Mais...Direito Tributário
Planejamento Tributário, consultoria Tributária; e recuperação de Créditos Tributários...
Saiba Mais...Direito do Agronegócio
» Análise, revisão, correção e elaboração de tÃtulos de crédito;
» Desenvolvimento de contratos e operações comerciais, financeiras, de parceria e operações de troca (barter);
Direito Empresarial
» Elaboração e análise de contratos empresariais;
» Padronização de contratos;
» Gerenciamento de contratos;
João Paulo Lacerda
Advogado, consultor jurÃdico, palestrante e parecerista. Especialista em Direito Administrativo pela PontifÃcia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Público com ênfase em Magistério Superior pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Pós-graduado em Direito Municipal. Pós-graduado em Direito Eleitoral. Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul (IDAMS). Associado honorário do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ). Associado efetivo do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Membro da Associação Nacional dos Advogados nos Tribunais de Contas (ANATRICON). Membro da Comissão de Estudos sobre Mecanismos de Fomento e Poder de PolÃcia do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Secretário-geral da Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB (2019/2021). Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MS (2019/2021). Presidente do Observatório da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/MS (2021). Vice-presidente da Comissão Especial de Defesa dos MunicÃpios da OAB/MS (2019/2021). Membro da Comissão do Advogado Publicista da OAB/MS (2019/2021). Membro consultor da Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB (2017/2019). Vice-presidente da Comissão do Advogado Publicista da OAB/MS (2017/2019).
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Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Público com ênfase em Magistério Superior pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Pós-graduado em Direito Municipal. Pós-graduado em Direito Eleitoral.
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Anos de ExperiênciaSoluções jurÃdicas pautadas no comprometimento, eficiência e agilidade.
Com 15 anos de experiência, a Lacerda Silva Advocacia e Consultoria destaca-se no cenário jurídico atual como uma das mais conceituadas empresas prestadoras de serviços jurídicos em suas áreas de atuação.
Informativos
PerÃodo em que réu não compareceu em juÃzo por epidemia não conta para pena
O perÃodo em que o sentenciado deixou de comparecer em juÃzo por causa da epidemia de Covid-19 não pode ser considerado como tempo de pena efetivamente cumprido
Recolhimento noturno deve ser usado para abatimento de pena, decide TJ-SP
O perÃodo de cumprimento de pena por meio de medidas cautelares diversas da prisão — inclusive o recolhimento domiciliar noturno e em dias de folga — deve ser considerado para redução do cálculo da punição
MunicÃpio pode figurar em demanda judicial sobre serviço do SUS
A saúde é um direito de todos e dever do Estado, e é legÃtimo que o municÃpio figure em demanda judicial para o fornecimento de serviços