Áreas de Atuação
Direito Eleitoral
Áreas de Atuação
Direito Eleitoral
» Consultoria nas convenções partidárias;
» Consultoria no registro de candidaturas;
» Consultoria sobre aplicação de recursos;
» Consultoria na prestação de contas;
» PatrocÃnio de processos judiciais (elaboração de representações; direito de resposta; pedido de providências; impugnação de registro de candidatura e filiação;
impugnação de mandato eletivo; investigação judicial eleitoral; recurso contra expedição de diploma; requerimento de perda de mandato por desfiliação partidária, dentre outros);
» Acompanhamento de processos eleitorais perante as Zonas Eleitorais, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral.
Direito Eleitoral
» Consultoria nas convenções partidárias;
» Consultoria no registro de candidaturas;
» Consultoria sobre aplicação de recursos;
» Consultoria na prestação de contas;
» PatrocÃnio de processos judiciais (elaboração de representações; direito de resposta; pedido de providências; impugnação de registro de candidatura e filiação;
impugnação de mandato eletivo; investigação judicial eleitoral; recurso contra expedição de diploma; requerimento de perda de mandato por desfiliação partidária, dentre outros);
» Acompanhamento de processos eleitorais perante as Zonas Eleitorais, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral.